22 Atos Normativos

    Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/12/2023
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    Atualiza a Portaria CVS nº 3, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre o Núcleo de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária, trata da dinâmica de notificação de evento adverso a medicamento de uso humano e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/12/2023
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    Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/12/2023
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    Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP nº 92/2018.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/08/2023
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    Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar documento de Orientações Técnica para Vigilância e Atenção aos Agravos do Sistema Estomatognático Relacionados ao Trabalho (ASERT).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/07/2023
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    Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2023
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    Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023 
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    Revoga a Portaria DG/IAL - 24, de 27-07-2022, que torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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